Processo 653101/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/09/2013 15:51
Autuado em 12/09/2013 15:51
Oficio de encaminhamento 140/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4911/2015 da Primeira Câmara, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4911/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/10/2015 Acórdão   4911/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 4911/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1752/2013
19/09/2013 729 Termo de Distribuição de Processo nº 21284/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/12/2015 10:12 DP  
19/11/2015 16:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2230/2015 -
16/11/2015 14:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1790/2015 -
13/10/2015 18:07 S1C Acórdão nº 4911/2015 -
24/08/2015 14:12 GCDA  
16/07/2015 15:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2354/2015 -
16/07/2015 15:21 SMPjTC Parecer nº 8983/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento dos autos, sem prejuízo de comunicação à Corregedoria-Geral para oportuna adoção das providencias que se revela rem necessárias, após o devido e adequado diagnóstico das diversas variantes que levaram a DCM a não da efetividade à LRF
30/09/2013 14:26 DCM Informação nº 1131/2015 -
15/09/2013 13:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1752/2013 -
12/09/2013 15:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 21284/2013 -

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